Termos de Uso da MagicBook

Bem-vindo ao MagicBook, um aplicativo desenvolvido pela MagicBook Technologies LTDA. Ao acessar e utilizar o MagicBook ("o Aplicativo"), você concorda com estes Termos Gerais de Uso ("TGU"). É importante que você leia e compreenda completamente estes termos antes de utilizar o Aplicativo. Se você discordar de qualquer parte destes TGU, por favor, interrompa imediatamente o uso do Aplicativo.
I. Informações Legais
Desenvolvedor do Aplicativo:
MagicBook Technologies LTDA

Morada:  Rua Dr. Pedro Ferreira 155 Sala 00500 Box 182, Centro, Itajaí SC88301-030 

Email:
admin@magicbook.tech
Hospedagem do Aplicativo:
O MagicBook é hospedado em um serviço de hospedagem seguro, fornecido por um provedor confiável.
II. Introdução ao MagicBook e seus Serviços
O MagicBook é um aplicativo destinado a proporcionar uma experiência educacional melhorada através de um caderno digital com um tutor de IA generativa. Os serviços incluem tutoria personalizada, criação de conteúdo educacional e funcionalidades interativas para um  aprendizado eficaz.
III. Responsabilidade
1. Uso do Aplicativo:
   - Ao utilizar o MagicBook, você reconhece os riscos associados ao uso de tecnologia digital, incluindo potenciais vulnerabilidades de segurança. A MagicBook Technologies LTDA não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Aplicativo.
2. Precisão da Informação:
- Apesar dos esforços para manter informações precisas e atualizadas, a MagicBook Technologies LTDA não garante a completa exatidão ou integridade das informações disponíveis no Aplicativo. O usuário é incentivado a reportar quaisquer erros ou imprecisões através dos canais de suporte fornecidos, noameadamente atraves do seguinte email: admin@magicbook.tech

3. Links Externos:
A MagicBook pode conter links para sites de terceiros. A MagicBook Technologies LTDA não controla o conteúdo ou a segurança desses sites e não assume responsabilidade por quaisquer danos resultantes do acesso ou uso desses links.
IV. Propriedade Intelectual
1. Conteúdo do Aplicativo:
   - Todos os conteúdos do MagicBook,  incluindo textos, imagens, vídeos, software, são protegidos por direitos de propriedade intelectual da MagicBook Technologies LTDA.   
2. Licença de Uso:
 - A MagicBook Technologies LTDA concede aos usuários uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para utilizar o Aplicativo para fins educacionais pessoais. Qualquer uso comercial ou reprodução dos conteúdos sem autorização constitui violação dos direitos de propriedade intelectual.

3. Hiperlinks:
 - A MagicBook Technologies LTDA reserva-se o direito de solicitar a remoção de qualquer hiperlink para o Aplicativo que possa comprometer sua integridade ou segurança.
V. Dados Pessoais e Navegação
1. Coleta e Uso de Dados:
  - A coleta e o tratamento de dados pessoais dos usuários são realizados de acordo com a legislação aplicável e a Política de Privacidade da MagicBook.
2. Cookies:
- A MagicBook pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. Informações detalhadas sobre cookies estão disponíveis na Política de Cookies do Aplicativo.
 VI. Disposições Gerais
1. Modificações nos TGU:
- Estes TGU podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através do Aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor.
2. Lei Aplicável e Jurisdição:
- Estes TGU são regidos pela legislação vigente do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes termos estão sujeitas à jurisdição dos tribunais brasileiros.
Contato
Para mais informações sobre estes Termos Gerais de Uso ou para questões relacionadas ao MagicBook, entre em contato conosco pelo e-mail admin@magicbook.tech

Estes Termos Gerais de Uso regem a sua utilização do MAgicBook. Ao continuar utilizando o Aplicativo, você concorda com estes termos e condições.
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