Politica de Privacidade

Bem-vindo à Política de Privacidade da Magicbook, desenvolvida pela MagicBook Technologies LTDA. Esta política descreve como tratamos seus dados pessoais quando você utiliza nosso aplicativo Magicbook ("o Aplicativo"). É importante que você leia esta política cuidadosamente para entender como seus dados são utilizados e protegidos.

Introdução
Bem-vindo à Política de Privacidade da MagicBook, desenvolvida pela MagicBook Technologies LTDA. Esta política descreve como tratamos seus dados pessoais quando você utiliza nosso aplicativo MagicBook ("o Aplicativo"). É importante que você leia esta política cuidadosamente para entender como seus dados são utilizados e protegidos.I. Compromisso com a Proteção de Dados‍Responsabilidade pelo Tratamento de Dados.
‍Na MagicBook, tratamos seus dados pessoais com responsabilidade e transparência. Nosso compromisso é garantir que seus dados sejam processados de forma legal e segura. Designamos um Encarregado de Proteção de Dados ("DPO") para supervisionar nossas práticas de proteção de dados. Você pode contatá-lo pelo email admin@magicbook.tech caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento de seus dados pessoais.

Garantimos que seus dados são conservados apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foram coletados. Implementamos medidas de segurança físicas, eletrônicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, uso indevido ou alteração.

Seus dados podem ser transferidos para fornecedores de serviços localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que medidas adequadas de proteção de dados são implementadas para garantir a segurança e a integridade de suas informações, conforme exigido pela legislação aplicável.

Você possui direitos sobre seus dados pessoais, incluindo o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de suas informações. Para exercer esses direitos ou para obter mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo email admin@magicbook.tech. 

Coletamos e processamos seus dados pessoais para proporcionar uma experiência eficiente e personalizada através do nosso Aplicativo. Isso inclui melhorar nossos serviços, personalizar conteúdos e oferecer suporte adequado ao usuário.

Coletamos dados como seu nome, endereço de email, data de nascimento, localização e informações técnicas de uso do aplicativo para as finalidades mencionadas acima. Utilizamos essas informações para melhorar nossos serviços e otimizar sua experiência de usuário.

Seus dados podem ser compartilhados com nossos colaboradores autorizados e prestadores de serviços para os fins descritos nesta política. Garantimos que esses terceiros estão comprometidos com a proteção de seus dados pessoais e adotam medidas adequadas de segurança.

Os dados pessoais tratados poderão ser armazenados internamente em sistemas da empresa ou em sites de terceiros contratados para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior.

Os Dados Pessoais serão armazenados de acordo com rígidos padrões de segurança, seguindo a diretrizes e políticas de Segurança da Informação da MagicBook.

Ainda, a MagicBook também adota as melhores práticas do mercado para o manuseio destes dados, conforme determinado em normas e procedimentos de segurança da informação.

A MagicBook irá eliminar os dados pessoais tratados quando eles deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto se houver a necessidade de manutenção para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

A MagicBook possui políticas e procedimentos internos que têm por objetivo zelar pela sua privacidade, garantido a segurança e a proteção dos seus dados pessoais. Nesse contexto, adotamos medidas tecnológicas, processuais e de negócios para que os seus dados pessoais sejam mantidos seguros e protegidos contra acessos não autorizados, vazamentos, fraudes e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das leis e regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação. Qualquer dado pessoal em posse da MagicBook, será tratado com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas de:

- Políticas e processos bem estruturados de segurança da informação que atendem às melhores práticas de mercado.

- Rigorosos controles de acessos lógicos e físicos a sistemas e informações;
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- Avançados sistemas de proteção para combate a códigos maliciosos, monitoração e prevenção e resposta a incidentes de segurança;

- Backup e processos de continuidade de negócios e recuperação de desastres.

Embora a MagicBook adote os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhum tratamento de informações é totalmente seguro, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares. Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a MagicBook garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a todos.

- Você tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais.
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- Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
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- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
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- Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, caso você nos solicite, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
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- Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
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- Neste ponto, todas as requisições serão conduzidas de forma gratuita e submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que o Sem Parar possa ter a certeza de direcionar o atendimento de requisições, exclusivamente ao real titular dos dados).
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- Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, envie um email para admin@magicbook.tech. 
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- Em circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

- Requisições que envolvam dados pessoais de terceiros não serão atendidas, exceto mediante apresentação de procuração com poderes específicos, comprovação de que você é o representante legal do titular ou outra hipótese que autorize o exercício do direito do titular por você.

A MagicBook poderá modificar este Aviso, conforme a necessidade de atualização das informações aqui presentes.

Este documento foi elaborado com base na Lei Federal 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

Esta Política de Privacidade foi alterada pela última vez e publicada em nosso site em: 5 de Julho de 2024.